Serviços Disponíveis no espaço do do Cidadão da Mexilhoeira Grande
AT – Autoridade Tributaria
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Obter Senha – 1ª vez;
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Recuperar Senha;
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Caderneta Predial;
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Obter Comprovativo de IRS;
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Obter Certidão de Liquidação de IRS;
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Obter documento de Pagamento do IUC;
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Obter Documento para Pagamento de Dívida;
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Obter Documento para Pagamento do IMI;
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Obter Liquidação de IRS.
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Cartão do Cidadão
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Chave Móvel Digital – Registo;
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Chave Móvel Digital – Alteração PIN;
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Pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão;
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Confirmação de alteração de morada no Cartão de Cidadão;
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Renovação de cartão do Cidadão para + de 25 anos (serviço Online, para o qual são necessários os códigos PIN do Cartão do Cidadão).
ISS – Instituto de Segurança Social
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Atendimento por Marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia) ;
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Informações;
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Pedido de Formulários/Requerimentos;
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Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
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Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
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Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD ;
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Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password ;
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Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão.
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IMT – O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
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Renovação de carta de condução;
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Pedido de 2ª via em caso de extravio ou destruição;
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Pedido de alteração de nome.
Para renovar a sua carta de condução, precisa do seu cartão do cidadão ou Bilhete de Identidade, carta de condução e atestado médico (para renovações aos 50 anos não é necessário atestado médico).
Valores a pagar:
Renovação menos 70 anos – 30€
Renovação + 70 anos – 15€
2ª Via – 30€.
Desde Janeiro de 2017 não há pretensão de alteração de morada, podendo-se escolher uma morada alternativa para entrega de carta de condução
Os Seguintes pedidos não podem ser realizados no Espaço do Cidadão.
Troca de carta de condução estrangeira; Troca de Licença de condução de ciclomotor; Averbamento da Categoria AM; Revalidação ou substituição de licença de condução de veículo agrícola; Registo de Condutor com carta Comunitária; Alteração de morada estrangeira; Qualquer pedido cujo condutor seja, também, possuidor de Licença de Condução; Qualquer pedido em que o condutor não tenha CC/BI.
Mais Informações no balcão do Espaço do Cidadão da Mexilhoeira Grande
SERVIÇOS EDC – ACESSO E PAGAMENTOS
Códigos de Acesso:
Para os serviços relativos a ADSE, AT, e-Fatura, IEFP, ISS, SPMS são necessários os códigos pessoais de acesso.
Para alteração de morada de Cartão do Cidadão (pedido e confirmação) e para Renovação de Cartão de Cidadão (verificar as condições) são necessários os pins de autenticação do CC.
Pagamentos:
Os pagamentos feitos neste espaço são apenas referentes a serviços relacionados com ADSE (pedido de 2ª via de cartão), e IMT.
Os restantes serviços são pagos através de referência multibanco emitida no momento do pedido.
O atendimento público presencial é assegurado obrigatoriamente através de agendamento prévio