“Humberto Filipe da Palma Martins, Presidente da Assembleia de Freguesia de
Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, no cumprimento do disposto no artigo 14.º do
regime jurídico da autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de
Setembro, com as alterações vigentes, convoca a Assembleia desta Freguesia para uma
sessão ordinária a realizar no dia … “